Imprensa Livre
27/05/2010 08:41
Mara Cirino
O que se viu na sessão de Câmara de Caraguatatuba na última terça-feira foi uma sucessão de acordos para evitar a votação de projeto de lei do vereador Pedro Ivo de Sousa Tau (DEM) que dava autonomia para as Associações de Moradores manterem os bairros em melhores condições com ajuda do poder público.
27/05/2010 08:41
Mara Cirino
O que se viu na sessão de Câmara de Caraguatatuba na última terça-feira foi uma sucessão de acordos para evitar a votação de projeto de lei do vereador Pedro Ivo de Sousa Tau (DEM) que dava autonomia para as Associações de Moradores manterem os bairros em melhores condições com ajuda do poder público.
Para garantir que pelo menos o projeto piloto fosse votado, foi necessário fazer uma emenda modificativa. A medida foi considerada indigesta por alguns que foram acompanhar a votação.
Pelo Projeto 45, o chefe do Poder Executivo ficava autorizado a declarar de Utilidade Pública as sociedades e associações de bairros. Assim, poderia, futuramente, repassar recursos para que essas entidades, por meio de um contrato de gestão, colaborem com a manutenção dos respectivos bairros.
Pelo Projeto 45, o chefe do Poder Executivo ficava autorizado a declarar de Utilidade Pública as sociedades e associações de bairros. Assim, poderia, futuramente, repassar recursos para que essas entidades, por meio de um contrato de gestão, colaborem com a manutenção dos respectivos bairros.
Confiantes na aprovação do projeto, ainda na segunda-feira houve uma reunião com presidentes de várias Associações de Bairro e na terça-, pelo menos seis – Cidade Jardim, Jardim das Colônias, Jardim das Gaivotas, Pontal Santamarina, Mar Verde e Travessão – foram à sessão.
Antes da votação do projeto houve diversas discussões paralelas ao ponto do autor do projeto confirmar que entraria com uma emenda modificativa para fazer o projeto piloto com a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Jardim.
Antes da votação do projeto houve diversas discussões paralelas ao ponto do autor do projeto confirmar que entraria com uma emenda modificativa para fazer o projeto piloto com a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Jardim.
O presidente da Associação do Jardim das Colônias, Antonio Ruiz, entende que o projeto “joga as responsabilidades de manutenção para os bairros”. Já o presidente da Associação de Moradores do Jardim das Gaivotas, Odilon Almeida Cavalhaes, o Miau, ficou frustrado com as negociações. “Tem vereador que acha que é vereador aqui no bairro, mas muito pouco faz por nós. Acho que essa seria uma oportunidade para melhorar nossa infraestrutura”.
O que mais teria provocado o mal estar entre os parlamentares, segundo algumas pessoas ouvidas na Câmara, era o poder de fogo que as associações teriam em seus bairros, uma vez que o recurso seria repassado para as entidades, que ainda poderiam contratar pessoas do bairro para trabalhar na conservação das ruas.
No momento da votação, esse teor não foi discutido pelos vereadores, ficando mais na parte de inconstitucionalidade ou não.
O parlamentar Celso Pereira (DEM) questionou sobre o parecer jurídico e ressaltou: “acho que é inconstitucional porque tem despesa”. O presidente da Câmara, Omar Kazon (PR), fez questão de frisar que a propositura em questão apenas permitia declarar as entidades de utilidade pública, ficando o convênio para uma outra etapa.
O vereador José Mendes de Souza Bota, o Neto Bota (PSDB), também ressaltou a preocupação com o fato do projeto ser ou não constitucional. “Depois que vem o veto e somos obrigados a acatá-lo, somos chamados de marionetes do prefeito e apanhamos fora daqui por conta disso”, disse, mas votando favorável ao projeto com a emenda modificativa.
E BEM ESTAR DA COMUNIDADE .
Esperamos muito mais dessa Administração !......Não faça esperarmos demais !
