ATA DA ASSEMBLÉI
A GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AMAGAIVOTAS DO DIA 05 DE JULHO DE 2010.Aos cinco dias de junho do ano de dois mil e dez, em segunda chamada, às 20h, na sede provisória da Associação, na Rua Arapongas, 177, no bairro Jardim das Gaivotas. Contando com a presença dos que assinaram a Lista de Presença, em livro próprio, na página 12(doze), contando ainda com a presença dos diretores: Presidente: ODILON DE ALMEIDA, Vice-presidente: Fabiano Brugnerotti Gonçalves, Tesoureira: Jussara Tomazin, Presidente do Conselho Fiscal: Francisco Isidoro Filho, Secretário do Conselho Fiscal: Getúlio Alves de Souza. Depois, o presidente iniciou os trabalhos, convidando para secretariar o senhor, Osmar Aparecido da Silva, passando, após, a falar sobre as atuações da diretoria, inicialmente informando a população das mudanças necessárias nos cargos, conseqüência essa pelo afastamento de um dos diretores, por motivos pessoais. Posteriormente, falou sobre instituição de uma contribuição voluntária da diretoria; sobre o valor em caixa da associação e sugeriu que qualquer um que queira ser contribuinte poderá o fazer e para cada contribuição será emitido um recibo para melhor controle das receitas e prestação de contas. Falou sobre a Assembléia anterior, quando tivemos a participação de aproximados 60(sessenta) moradores e que nossa Assembléia teve repercusão favorável junto ao meio político. Após, falou sobre a I – Festa da Amizade e como será realizada e aproveita para convidar os moradores a participarem, principalmente a fazerem doações e que ficará a cargo, o recebimento das doações, a senhora Jussára Tomazin. Fala rapidamente do BLOG da Associação.
Depois, 
concede a palavra ao senhor JOSIVAL ALVES DE SOUZA, representante da SABESP –
concede a palavra ao senhor JOSIVAL ALVES DE SOUZA, representante da SABESP – Saneamento Básico do Estado de São Paulo para falar sobre OS INVESTIMENTOS DESSA NO LITORAL PAULISTA, mas principalmente em CARAGUATATUBA, em especial no bairro GAIVOTAS. Inicialmente, no uso da palavra, esse proferiu informações sobre o contrato de concessão entre a PREFEITURA LOCAL E A SABESP que recentemente foi renovado por um prazo 30 anos ale do TERMO DE COMPROMISSO firmado junto ao MP – MINISTÉRIO PÚBLICO e prazo de conclusão que será até 2015 do esgoto local. Após, passou a falar sobre o nível de atendimento da Sabesp que é de 40% das obras, mas que em Caraguatatuba, em especial em alguns bairros já alcança o atendido de aproximadas 23 mil residência tendo cerca de 80% do esgoto tratado, sendo este, comparado a países como a 
Alemanha e França. Outro diferencial é que o
tratamento dado a região do Litoral, em especial em Caraguá é do lodo. Após, o palestrante respondeu a pergunta de um morador, sobre a estação de tratamento no bairro do Poiares, que vem tratando o esgoto de outros bairros e não beneficia o Jardim das Gaivotas. Depois em resposta lembrou que quando chegou à região existia apenas uma estação de tratamento no litoral norte, na cidade de Ilhabela. Lembra que realmente, existe a estação de tratamento próximo e que precisaria de ao menos mais duas estações para suprir a necessidade dos bairros próximos e Gaivotas. Comenta que a SABESP tem um cronograma de investimento para a região e vem buscando parceiro para novos investimentos, bem como, colocando seus ativos para que isso possa acontecer. Lembra que 60% da população de Caraguatatuba contribui com a tarifa mínima que a SABESP já concluiu cerca de 600 quilometro de rede de esgoto. Depois, respondeu a pergunta de um morador sobre a cobrança da taxa e como ela é investida. Informa que o cus
to de cobrança é pela disponibilidade do serviço. Informa, ainda, que no interior o custo é o mesmo, considerando que o custo da SABESP no interior é menor que no litoral. Depois falou-se do CONTRATO DE CONCESSÃO COM A PREFEITURA DE CARAGUATATUBA e novamente sobre o TERMO DE COMPROMISSO firmado com o MP. Quanto a migração, os municípios tinha até 31 de dezembro de 2009 para apresentar seu programa de investimento o que foi elaborado e apresentado pela SABESP. Hoje um consórcio pretende atingir os anseios de aproximados 44 município. A SABESP elabora estudo de como vai se comportar o avanço da população em nossa região, principalmente em nosso município. Fala do sistema alemão de captação de esgoto e o fornecimento de água que hoje atinge cerca de 99% do sistema tratado. Porém, em nossa região terá 100% do esgoto tratado e concluído que Caraguatatuba, até o final do ano, terá seu esgoto tratado, superior ao tratamento do sistema Francês. Informa que no local onde a SABESP atua, tem índices maiores que a média mundial. Fala da evolução e impacto, principalmente da mortalidade infantil, que teve uma expectativa de vida do brasileiro cresceu em 10 anos, e a Infantil que era de 25% e hoje está em 12,5%, sendo considerado uma grande melhora nos serviços disponibilizados pela SABESP. 
Informa, também, que agências internacionais elaboram estudos de satisfação dos cliente e o índice de satisfação chega a 63%, sendo no litoral norte o índice elevado a 83%. Considerou que á dois anos a Cia conseguiu uma baixa satisfação e isso levou a SABESP a fazer novos investimentos. Falou do controle sanitário, fazendo a Sabesp cerca de 105 mil análises e Caraguatatuba cerca de 33 mil análises. Lembra que o período de verão trás vários problemas para o sistema de captação de esgoto. Ao final, fez algumas considerações sobre as obras e investimentos da SABESP no litoral e em especial em Caraguatatuba, e principalmente para o bairro Jardim das Gaivotas, tendo sua previsão de obra para 2020, no entanto a previsão de conclusão será antecipada para 2015. Hoje a SABESP não tem equacionado o custo, tendo a previsão de conclusão não inferior a 2015. Citando ainda outros bairros como: Golfinho, Cidade Jardim, Guaxinduba e Jardim das Gaivotas que carecem dos mesmos investimentos. Depois passou a responder a pergunta do Sr. Roberto Nardi, sobre o Jardim Gaivotas, sendo preterido em detrimento de investimento em outros bairros. Informou que a Cia tinha cerca de 100 quilometros de rede e que antes de quaisquer outros investimentos teria que dar continuidade nesse. No entanto, por obrigação de fazer a SABESP tem um compromisso com o MP e que tudo deverá ser concluído até 2015. Novamente, respondendo a pergunta de um morador, sobre o cronograma e previsão na continuidade. Respondendo, informou que não há somente dificuldades, mas sim a necessidade de busca de parceiros e investidores. Porém, lembra que a SABESP busca parceiros para cumprir o Termo de Conduta firmado com o JUDICIÁRIO. Depois respondendo a pergunta de morador, sobre o por que privilegiar outros bairros com menos moradores e não o Gaivotas. Lembra que a quantidade de estações em Caraguá é superior a da cidade de SANTOS. Um morador lembrou que fossa ou sumidouro quase não tem função, haja vista que o lençol freático ser muito alto em nossa região. Ao final, o Palestrante, lembra que com certeza a SABESP irá fazer parceria com o poder público afim de reduzir os prazos. Com a palavra o presidente agradeceu a presença de todos e em especial a presença do senhor JOSIVAL. Lembrou que a Prefeitura tem caminhões com capacidade de fazer a captação do esgoto residencial e que devemos solicitar. Lembra que o
Senhor JOSIVAL apresentou forma técnica o CRONOGRAMA DA SABESP e que não devamos esquecer do TERMO DE COMPROMISSO firmado com o MINISTÉRIO PÚBLICO. Nada mais a ser tratado e ninguém mais querendo fazer o uso da palavra, eu, Osmar Aparecido da Silva, como secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por quem de direito. Caraguatatuba/SP, 21h20.
Alemanha e França. Outro diferencial é que otratamento dado a região do Litoral, em especial em Caraguá é do lodo. Após, o palestrante respondeu a pergunta de um morador, sobre a estação de tratamento no bairro do Poiares, que vem tratando o esgoto de outros bairros e não beneficia o Jardim das Gaivotas. Depois em resposta lembrou que quando chegou à região existia apenas uma estação de tratamento no litoral norte, na cidade de Ilhabela. Lembra que realmente, existe a estação de tratamento próximo e que precisaria de ao menos mais duas estações para suprir a necessidade dos bairros próximos e Gaivotas. Comenta que a SABESP tem um cronograma de investimento para a região e vem buscando parceiro para novos investimentos, bem como, colocando seus ativos para que isso possa acontecer. Lembra que 60% da população de Caraguatatuba contribui com a tarifa mínima que a SABESP já concluiu cerca de 600 quilometro de rede de esgoto. Depois, respondeu a pergunta de um morador sobre a cobrança da taxa e como ela é investida. Informa que o cus
to de cobrança é pela disponibilidade do serviço. Informa, ainda, que no interior o custo é o mesmo, considerando que o custo da SABESP no interior é menor que no litoral. Depois falou-se do CONTRATO DE CONCESSÃO COM A PREFEITURA DE CARAGUATATUBA e novamente sobre o TERMO DE COMPROMISSO firmado com o MP. Quanto a migração, os municípios tinha até 31 de dezembro de 2009 para apresentar seu programa de investimento o que foi elaborado e apresentado pela SABESP. Hoje um consórcio pretende atingir os anseios de aproximados 44 município. A SABESP elabora estudo de como vai se comportar o avanço da população em nossa região, principalmente em nosso município. Fala do sistema alemão de captação de esgoto e o fornecimento de água que hoje atinge cerca de 99% do sistema tratado. Porém, em nossa região terá 100% do esgoto tratado e concluído que Caraguatatuba, até o final do ano, terá seu esgoto tratado, superior ao tratamento do sistema Francês. Informa que no local onde a SABESP atua, tem índices maiores que a média mundial. Fala da evolução e impacto, principalmente da mortalidade infantil, que teve uma expectativa de vida do brasileiro cresceu em 10 anos, e a Infantil que era de 25% e hoje está em 12,5%, sendo considerado uma grande melhora nos serviços disponibilizados pela SABESP. Informa, também, que agências internacionais elaboram estudos de satisfação dos cliente e o índice de satisfação chega a 63%, sendo no litoral norte o índice elevado a 83%. Considerou que á dois anos a Cia conseguiu uma baixa satisfação e isso levou a SABESP a fazer novos investimentos. Falou do controle sanitário, fazendo a Sabesp cerca de 105 mil análises e Caraguatatuba cerca de 33 mil análises. Lembra que o período de verão trás vários problemas para o sistema de captação de esgoto. Ao final, fez algumas considerações sobre as obras e investimentos da SABESP no litoral e em especial em Caraguatatuba, e principalmente para o bairro Jardim das Gaivotas, tendo sua previsão de obra para 2020, no entanto a previsão de conclusão será antecipada para 2015. Hoje a SABESP não tem equacionado o custo, tendo a previsão de conclusão não inferior a 2015. Citando ainda outros bairros como: Golfinho, Cidade Jardim, Guaxinduba e Jardim das Gaivotas que carecem dos mesmos investimentos. Depois passou a responder a pergunta do Sr. Roberto Nardi, sobre o Jardim Gaivotas, sendo preterido em detrimento de investimento em outros bairros. Informou que a Cia tinha cerca de 100 quilometros de rede e que antes de quaisquer outros investimentos teria que dar continuidade nesse. No entanto, por obrigação de fazer a SABESP tem um compromisso com o MP e que tudo deverá ser concluído até 2015. Novamente, respondendo a pergunta de um morador, sobre o cronograma e previsão na continuidade. Respondendo, informou que não há somente dificuldades, mas sim a necessidade de busca de parceiros e investidores. Porém, lembra que a SABESP busca parceiros para cumprir o Termo de Conduta firmado com o JUDICIÁRIO. Depois respondendo a pergunta de morador, sobre o por que privilegiar outros bairros com menos moradores e não o Gaivotas. Lembra que a quantidade de estações em Caraguá é superior a da cidade de SANTOS. Um morador lembrou que fossa ou sumidouro quase não tem função, haja vista que o lençol freático ser muito alto em nossa região. Ao final, o Palestrante, lembra que com certeza a SABESP irá fazer parceria com o poder público afim de reduzir os prazos. Com a palavra o presidente agradeceu a presença de todos e em especial a presença do senhor JOSIVAL. Lembrou que a Prefeitura tem caminhões com capacidade de fazer a captação do esgoto residencial e que devemos solicitar. Lembra que oSenhor JOSIVAL apresentou forma técnica o CRONOGRAMA DA SABESP e que não devamos esquecer do TERMO DE COMPROMISSO firmado com o MINISTÉRIO PÚBLICO. Nada mais a ser tratado e ninguém mais querendo fazer o uso da palavra, eu, Osmar Aparecido da Silva, como secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por quem de direito. Caraguatatuba/SP, 21h20.
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